Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205070940Assim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção d...1457941205070940Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859372Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 103 trouxe inúmeras alterações à disciplina constitucional dos servidores públicos, em especial quanto à aposentadoria. De ...Questão 457941205013009Direito ConstitucionalA aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, de emprego ou de função pública, inclusive do Regime Geral de...Questão 457941205021916Direito ConstitucionalNinguém pode ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo para se obter provas de fatos relevantes e de interesse público.Questão 457941205043668Direito ConstitucionalDirigentes de entidades privadas, notadamente concessionárias de serviços públicos, não ostentam legitimidade para figurar como autoridade coatora em ...Questão 457941205050556Direito ConstitucionalO princípio federativo tem como núcleo essencial a autonomia constitucional dos entes da federação, estabelecendo a soberania de cada estado, em detri...Questão 457941205051814Direito ConstitucionalA função típica do Poder Judiciário é a função administrativa, que consiste na defesa concreta dos interesses públicos, mediante atuação restrita aos ...Questão 457941205057710Direito ConstitucionalCompete ao Tribunal de Contas da União (TCU)Questão 457941205062125Direito ConstitucionalA proibição de acumulação remunerada de cargos públicos não se estende a empregos nem abrange autarquias e sociedades de economia mista.Questão 457941205067636Direito ConstitucionalO voto tem por características o exercício direto, personalíssimo, obrigatório, livre, sigiloso, igualitário e periódico.Questão 457941205071879Direito ConstitucionalA liberdade do voto é indissociável da possibilidade de conhecimento e de escolha, pelo eleitor, entre diferentes candidatos e partidos.