Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205072613Quando o Poder Público (União, estados e municípios) cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atri...1457941205072613Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização AdministrativaQuando o Poder Público (União, estados e municípios) cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público, trata-se deAdescentralização por serviços.Bdescentralização por colaboração.Cdescentralização política.Ddescentralização territorial.Edesconcentração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995943Direito AdministrativoSegundo de Paula (2020), o agente público, como representante da Administração Pública, deve atuar em conformidade com o princípio republicano constit...Questão 457941205001303Direito AdministrativoO critério a ser observado no processo administrativo, segundo o qual deve haver adequação entre meios e fins, vedando a imposição de restrições em me...Questão 457941205009174Direito AdministrativoUma vez que a condenação por ato de improbidade tenha transitado em julgado, o agente público, ao pagar a pena de multa e se retratar publicamente, po...Questão 457941205016331Direito AdministrativoOs órgãos e as entidades administrativas divulgarão publicamente os locais das respectivas sedes e, quando for conveniente, a unidade fundacional comp...Questão 457941205028309Direito AdministrativoO servidor que incorrer em impedimento deve comunicar o fato à autoridade competente, para que se abstenha de atuar.Questão 457941205038866Direito AdministrativoConsidera-se como sociedade de economia mista a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada em virtude d...Questão 457941205047329Direito AdministrativoNa decisão que declarar a invalidade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativas, o decisor poderá, consideradas as consequências...Questão 457941205050269Direito AdministrativoO princípio da impessoalidade significa que a Administração não pode atuar com vistas a prejudicar ou a beneficiar pessoas determinadas.Questão 457941205064000Direito AdministrativoOs protestos e outros meios de manifestação da sociedade civil organizada, por não se darem de forma institucional e formal, não se enquadram na noção...Questão 457941205074474Direito AdministrativoNo processo licitatório, é admitido que se incluam condições que sejam pertinentes ao objeto da licitação e às necessidades da Administração, ainda qu...