Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941205073457Conforme as normas contidas na CLT e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a proteção do trabalho da m...1457941205073457Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - 17ª Região (RN)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego FemininoConforme as normas contidas na CLT e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a proteção do trabalho da mulher, assinale a alternativa correta.AA confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, se ocorrer durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, não garante à empregada gestante a estabilidade provisória, sendo possível a dispensa, sem justa causa, pelo empregador.BO desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.CA garantia de emprego à gestante autoriza sua reintegração ao trabalho, mesmo se já exaurido o período de estabilidade.DEm caso de parto antecipado, a mulher não terá direito aos 120 dias de licença-maternidade.EA empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, mediante atestado médico, devendo notificar seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28.º dia antes do parto e a ocorrência deste.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997263Direito do TrabalhoCom o avanço das tecnologias de informação e comunicação, muitas empresas passaram a adotar o regime de teletrabalho como forma de flexibilizar a exec...Questão 457941205015742Direito do TrabalhoNos casos de contratos provisórios e temporários, não serão computados, na contagem de prazo para a respectiva terminação, os dias que o empregado est...Questão 457941205017548Direito do TrabalhoA criação das organizações de trabalhadores não se sujeita a qualquer condição.Questão 457941205023516Direito do TrabalhoDesde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze...Questão 457941205028755Direito do TrabalhoO fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta Lei e por outros recursos a ele ...Questão 457941205029171Direito do TrabalhoA duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.Questão 457941205040730Direito do TrabalhoO princípio da intangibilidade dos salários está diretamente relacionado com o princípio da dignidade da pessoa humana.Questão 457941205051350Direito do TrabalhoNão é necessário o acréscimo de salário se, por força de acordo ou contrato coletivo, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente ...Questão 457941205075925Direito do TrabalhoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para trabalhar é de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos catorze a...Questão 457941205082072Direito do TrabalhoLeia com atenção os incisos a seguir.I. Ao empregador é vedado transferir o empregado, seja este com cargo de confiança ou não, sem a sua anuência, pa...