Sobre as hipóteses de intervenção de terceiro, assinale a alternativa incorreta.

Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.

Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as normas do Código de Processo Civil lhes serão aplicadas

O princípio que estabelece que o processo não é um fim em si mesmo, mas um meio para se alcançar a justiça é o princípio da

A tutela de urgência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegaçõe...

Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, o abrirá e mandará que o escrivão o le...

Na mediação extrajudicial, as partes não poderão ser assistidas por advogados ou defensores públicos.

O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.

A dimensão formal do contraditório é o fundamento para que se considere como fundamental o direito de ser acompanhado por um advogado.

O processo será formalizado por meio de autos, que poderão ocorrer por meio eletrônico, com peças anexadas por termo e com folhas numeradas, sendo os ...

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não podem ser cobrados, por meio de ação própria, os honorários advocatícios de sucumbên...