Assinale a alternativa que apresenta aspectos relacionados ao direito à liberdade de acordo com o Estatuto da Criança e ...

As medidas socioeducativas são aplicáveis à criança e ao adolescente sempre que os direitos desse público forem ameaçados ou violados pela ação ou omi...

A permanência da criança em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dezoito meses, salvo necessidade que atenda ao seu sup...

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao conselho tutelar elevados níveis de repetência e a reiteração de faltas injusti...

A prestação de serviços comunitários é aplicada ao adolescente que comete ato infracional e consiste na realização de tarefas gratuitas, durante o pra...

Os princípios de provisoriedade, brevidade e razoabilidade devem orientar a aplicação da medida privativa de liberdade, que não comporta prazo determi...

De acordo com o ECA, a adoção

É necessária autorização judicial para a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódic...

É facultativo o encaminhamento da criança a tratamento especializado.

O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços público...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a guarda da criança não