Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205076156Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente poderá conter exigências que inviabilize...1457941205076156Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRB 10º Região - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente poderá conter exigências que inviabilizem a solicitação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205018664Legislação FederalNo caso de extinção de museus, seus inventários e registros poderão ser descartados pelo órgão ou pela entidade sucessora, que determinará um novo sis...Questão 457941205021532Legislação FederalA escolha dos conselheiros regionais efetuar-se-á em assembleias realizadas nos Conselhos Regionais, separadamente por delegados das escolas competent...Questão 457941205028541Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue os itens de 108 a 111.A pretensão...Questão 457941205039371Legislação FederalO SIC será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.Questão 457941205047751Legislação FederalO serviço de informações ao cidadão será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.Questão 457941205048027Legislação FederalEntre as atribuições previstas nas resoluções e leis para os técnicos industriais, não se faz presente a possibilidade de ministrar disciplinas técnic...Questão 457941205048464Legislação FederalNos casos de indeferimento de acesso a informações sigilosas, ao requerente somente será fornecido o resultado do requerimento, não lhe assistindo o d...Questão 457941205066093Legislação FederalA prescrição da pretensão de ajuizamento de execução fiscal para cobrança de anuidades devidas a Conselho Profissional fica suspensa até que o montant...Questão 457941205066154Legislação FederalCada Conselho Regional de Química organizará e manterá um corpo permanente de agentes fiscais, subordinado ao chefe do serviço de fiscalização, o qual...Questão 457941205081367Legislação FederalConsidere as seguintes infrações:I. O recebimento pelo patrocinador ou doador de qualquer vantagem financeira ou material em decorrência do patrocínio...