Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205076207Todo empreendimento listado na Resolução Conama n.º 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental. No que se refere às lic...1457941205076207Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: TERRACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMATodo empreendimento listado na Resolução Conama n.º 237/1997 é obrigado a ter licença ambiental. No que se refere às licenças ambientais nas empresas, assinale a alternativa correta.AAs empresas licenciadas deverão observar as restrições da licença, pois o não cumprimento daquelas poderá resultar no cancelamento desta e acarretar outras sanções.BAo modificar ou implantar algo na empresa, não será necessário licenciá-la de novo quando a empresa já possuir a licença de operação.CA empresa estará sujeita às sanções impostas pela legislação ambiental por qualquer impacto ambiental negativo decorrente de sua operação, com exceção das empresas que já encerraram suas atividades.DOs projetos urbanísticos e os projetos agropecuários são dispensáveis de EIA/RIMA.EEm caso de acidente, a empresa com responsabilidade objetiva será obrigada, caso seja considerada culpada, a reparar os danos causados ao meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993740Direito AmbientalA responsabilidade das pessoas jurídicas por infrações ambientais possui natureza subsidiária, de modo que a responsabilização administrativa, civil e...Questão 457941205021915Direito AmbientalA recuperação do meio ambiente degradado por exploração de recursos minerais é facultativa, desde que não ultrapasse 40% de área degradada.Questão 457941205023216Direito AmbientalCaso as obras se iniciem sem a competente licença de instalação ou as operações comecem antes da licença de operação, o empreendedor incorre em crime ...Questão 457941205030084Direito AmbientalA Lei Complementar n.º 140/2011 disserta sobre o papel cooperativo entre a União, os estados e os municípios nas ações administrativas relativas à pro...Questão 457941205057384Direito AmbientalO Decreto n.º 4.136/2002 dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações e as regras de prevenção, controle e fiscalização da poluiçã...Questão 457941205059579Direito AmbientalFoi com a aprovação da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) que efetivamente a avaliação de impacto ambiental (AIA) foi inco...Questão 457941205074137Direito AmbientalÀ luz da Lei n.º 11.445/07, assinale a alternativa correta acerca das diretrizes nacionais para saneamento básico.Questão 457941205076365Direito AmbientalNo que se refere ao disposto no Decreto n.º 35.817/2014, assinale a alternativa correta.Questão 457941205076371Direito AmbientalSegundo o Novo Código Florestal Brasileiro de 2012, as faixas marginais de cursos d'água naturais, perenes ou intermitentes (excluídos os efêmeros) sã...Questão 457941205076562Direito AmbientalNo âmbito das diretrizes das campanhas e dos projetos de comunicação e educação ambiental estabelecidas na Resolução n.º 422/2010 do Conama, assinale ...