Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205076562No âmbito das diretrizes das campanhas e dos projetos de comunicação e educação ambiental estabelecidas na Resolução n.º...1457941205076562Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: TERRACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMA | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999No âmbito das diretrizes das campanhas e dos projetos de comunicação e educação ambiental estabelecidas na Resolução n.º 422/2010 do Conama, assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes quanto às sinergias e articulações.Apromover o acesso à informação e ao conhecimento das questões ambientais e científicas de forma clara e transparenteBpromover a educomunicação, propiciando a construção, a gestão e a difusão do conhecimento a partir das experiências da realidade socioambiental de cada localCadotar princípios e valores para a construção de sociedades sustentáveis em suas diversas dimensões sociais, ambientais, políticas, econômicas, éticas e culturaisDfocalizar a questão socioambiental para além das ações de comando e controle, evitando perspectivas meramente utilitaristas ou comportamentaisEmobilizar comunidades, educadores, redes, movimentos sociais, grupos e instituições, incentivando a participação na vida pública, nas decisões acerca de acesso e uso dos recursos naturais e no exercício do controle social em ações articuladasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205023212Direito AmbientalDurante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia...Questão 457941205023223Direito AmbientalCom relação à valoração econômica de danos ao patrimônio cultural, o método custo de reposição baseia-se nos custos de restauração e(ou) reposição de ...Questão 457941205023253Direito AmbientalNas zonas especiais de interesse social (ZEIS) ou outras áreas do perímetro urbano ocupadas predominantemente por população de baixa renda, o serviço ...Questão 457941205031898Direito AmbientalO relatório de impacto no meio ambiente (RIMA) é o relatório que deverá ser feito antes da implantação de um empreendimento.Questão 457941205035401Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.Questão 457941205052580Direito AmbientalO termo de ajustamento de conduta (TAC) é o ato jurídico por meio do qual a pessoa, física ou jurídica, em regra, reconhecendo, implicitamente, que su...Questão 457941205054776Direito AmbientalNo primeiro artigo da Lei n.º 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e dá outras providências, um dos fundamentos apresenta...Questão 457941205054777Direito AmbientalA cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como uma de suas premissas promover o uso racional da água.Questão 457941205054779Direito AmbientalPodem ser consideradas como áreas de preservação permanente as áreas que formam faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias e as áreas que aux...Questão 457941205076208Direito AmbientalA Lei n.º 9.433/1997, conhecida como Lei das Águas, estabelece, em seu artigo 1.º, inciso I, que a água é um bem de domínio público. Sua outorga deve ...