Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205035401Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídr...1457941205035401Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Barreiras - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.Apromoção da captação, da preservação e do aproveitamento de águas pluviaisBdefesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturaisCutilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentávelDgestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996937Direito AmbientalO Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) será presidido pelo ministro do meio ambiente.Questão 457941205006366Direito AmbientalA responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente exclui a responsabilidade das pessoas físicas, quando esta...Questão 457941205014706Direito AmbientalO IBAMA, ressalvada sua competência supletiva, poderá delegar aos estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental para estado...Questão 457941205015129Direito AmbientalO acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente é permitido para a obtenção de água e para a realização de atividades de baixo impact...Questão 457941205026908Direito AmbientalA Organização das Nações Unidas (ONU) tem promovido estudos e conferências internacionais, com o intuito de abordar os temas ambientais.Questão 457941205035360Direito AmbientalCom relação aos tipos de licenças ambientais, julgue os seguintes itens.I A licença prévia (LP) é concedida na fase preliminar do planejamento do empr...Questão 457941205057360Direito AmbientalConforme previsto na Lei n.º 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e em suas alterações, o sistem...Questão 457941205057388Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do Conama n.º 2/2012, o prazo de validade da licença ambiental simplificada seráQuestão 457941205074138Direito AmbientalCom base na Lei n.º 11.445/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941205076722Direito AmbientalA Instrução Normativa n.º 39/2014 do IBRAM dispõe sobre a preservação dos campos de murundus, também conhecidos como covais, e dá outras providências....