O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) será presidido pelo ministro do meio ambiente.

A responsabilidade das pessoas jurídicas por infrações ambientais possui natureza subsidiária, de modo que a responsabilização administrativa, civil e...

São isentos de registro no órgão federal competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercializa...

Apesar do impacto ambiental causado pelo garimpo, a pesca e a caça ilegais, a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal impactam no crescimento econômi...

Se um empreendedor pretende construir uma estrada adstrita a apenas um município, mas atravessa uma unidade de conservação de domínio da União, o lice...

No caso da valoração de um recurso ambiental, o valor de uso direto (VUD) é o valor que os indivíduos atribuem a um recurso ambiental, quando o benefí...

A Resolução Conama n.º 396/2008 contém uma lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos valores m...

A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem como uma de suas premissas promover o uso racional da água.

Segundo o Novo Código Florestal Brasileiro de 2012, as faixas marginais de cursos d'água naturais, perenes ou intermitentes (excluídos os efêmeros) sã...

No que se refere à Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes, promulgada por meio do Decreto n.º 5.472/2005, assinale a alternativ...

A separação do lixo no intuito de otimizar os resíduos para a coleta seletiva é benéfica não só para o meio ambiente, mas também para a qualidade de v...