Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205015135São isentos de registro no órgão federal competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente os estabelecimentos comerciais ...1457941205015135Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroSão isentos de registro no órgão federal competente do Sistema Nacional do Meio Ambiente os estabelecimentos comerciais responsáveis pela comercialização de motosserras, bem como aqueles que as adquirirem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205000322Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), sem competência deliberativa, tendo...Questão 457941205014708Direito AmbientalPrevisto como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, o zoneamento ambiental também é destacado no Estatuto da Cidade como um dos i...Questão 457941205014722Direito AmbientalAs unidades de conservação de proteção integral são aquelas destinadas, exclusivamente, para a preservação integral da biodiversidade, não sendo admit...Questão 457941205015072Direito AmbientalAs pessoas físicas e jurídicas, públicas ou privadas, que exerçam atividades consideradas poluidoras são responsáveis, direta ou indiretamente, pela c...Questão 457941205026520Direito AmbientalO estudo de impacto no meio ambiente (EIA) é o estudo realizado para o licenciamento de atividades que, direta ou indiretamente, afetam o meio ambient...Questão 457941205054775Direito AmbientalLicenciamento, registros e autorizações relacionadas à flora e à fauna são ações de competência exclusiva de órgãos integrantes do Sistema Nacional do...Questão 457941205054779Direito AmbientalPodem ser consideradas como áreas de preservação permanente as áreas que formam faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias e as áreas que aux...Questão 457941205059333Direito AmbientalA Lei n.º 12.651/2012 define as situações do uso de fogo e do controle dos incêndios florestais. Conforme estabelecido nessa Lei, assinale a alternati...Questão 457941205059579Direito AmbientalFoi com a aprovação da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) que efetivamente a avaliação de impacto ambiental (AIA) foi inco...Questão 457941205059581Direito AmbientalA Lei n.º 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos s...