Ao se provar a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida, o proce...

Os processos de inscrição, transferência, registro e provisionamento deverão ser concluídos em até 60 dias, bem como homologados em plenário, salvo em...

Cabe ao departamento de registros promover todos os atos relativos à inscrição e à alteração de dados de pessoas físicas, consultórios e pessoas juríd...

O tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do município para o qual recebeu delegação, desde que autorizado pelo tribunal de justiça.

Em todas as hipóteses, são obrigatórios o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no País e destinados a fazer prov...

Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, se...

Os cartórios judiciais são vinculados a um tabelião ou oficial de registro e têm delegação do Poder Público para registrar atos extrajudiciais e forne...

Os serviços em cartórios são recorrentes da área administrativa. A autenticação notarial é o instrumento público que declara a fidelidade e integridad...

Os principais serviços notariais e registrais dos cartórios são: registro civil das pessoas naturais, interdições e tutelas; registro civil das pessoa...

Os cartórios prestam um serviço público essencial à sociedade. Garantem a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos. A...

Com relação ao funcionamento e à estrutura básica de bancos e cartórios, aponte a alternativa incorreta.I. O Banco Central não regulamenta o tempo de ...