Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205080461A Lei nº 5.194, de 24/12/1966, regula o exercício da profissão de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo. O Capítul...1457941205080461Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: SERPRODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaA Lei nº 5.194, de 24/12/1966, regula o exercício da profissão de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo. O Capítulo I, Seção III dessa lei aborda os assuntos que são referentes a(à):AExercício Ilegal da Profissão.BAtribuições das Atividades.CCoordenação das Atividades Profissionais.DUso do Título Profissional.ESupervisão da Atividade Profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857435Legislação FederalO número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias poderá exceder metade dos profissionais brasileiros compreendidos ...Questão 457941205022598Legislação FederalO CRMV-MT, visando ao aperfeiçoamento da formação dos médicos veterinários de sua jurisdição, pode conceder bolsas de estudos para pós-graduação, em c...Questão 457941205028009Legislação FederalA legislação não permite que a Administração Pública celebre termo de ajustamento de gestão entre os agentes públicos e seus órgãos de controle intern...Questão 457941205029168Legislação FederalO estágio é de natureza estritamente facultativa, não podendo ser exigido como requisito para a conclusão de cursos de nível superior.Questão 457941205044226Legislação FederalOs Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão auditados anualmente por auditoria independente, e os resultados serão divulgados para conhecime...Questão 457941205065941Legislação FederalA condenação criminal em pena inferior a dois anos não induz à perda do mandato do membro de Conselho Regional.Questão 457941205066069Legislação FederalInstaurado o processo de infração no Conselho Regional de Química, o profissional envolvido será cientificado, por escrito, quanto ao conteúdo da denú...Questão 457941205066122Legislação FederalO quorum para deliberação do Conselho Federal de Química é a maioria de seus membros.Questão 457941205066320Legislação FederalDe acordo com os ditames da Lei n.º 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47.Entre as atribuições do Conselho Federal de Química, incluem-se as de convo...Questão 457941205080825Legislação FederalAnalise as assertivas acerca da competência do presidente do Conselho Federal de Química.I. Ao presidente do Conselho Federal de Química compete, além...