Ainda sobre controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.

A iniciativa popular do processo legislativo é um instrumento inadequado para o exercício da cidadania participativa, já que os parlamentares continua...

“Ainda que nos documentos internacionais assumam a forma das primeiras declarações, nos ordenamentos nacionais integram as constituições, adquirindo o...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 66 a 70, acerca dos direitos sociais.Todo brasileiro, desde que nato, em situação de vulnera...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue os itens de 66 a 70, acerca dos direitos sociais.É vedada a participação dos trabalhadores nos colegiado...

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue os itens de 63 a 70.Uma constituição, em sentido formal, é um docu...

O Poder Legislativo não se sujeita ao princípio da legalidade, tendo em vista que lhe compete a condução do processo legislativo e a fiscalização dos ...

Os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como os cargos de governador e vice-governador dos estados e do Distrito Federal, são priv...

O mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de titularidade de seus associados, ainda que não guardem relação direta ...

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.As constituições escritas se dão a conhecimento em um documento único...