Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205082286Exerce a função de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), cabendo-l...1457941205082286Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: ABDIDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 1.808/1996 - Estatuto da FINEP e Legislação EspecíficaExerce a função de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), cabendo-lhe praticar todos os atos de natureza técnica, administrativa, financeira e contábil necessários à gestão do Fundo:AFINAC.BFINEP.CABDI.DMCT.EMDIC.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996136Legislação FederalCompete apenas ao Conselho Federal de Farmácia deliberar acerca da suspensão e a cassação de mandato de conselheiro regional.Questão 457941205006790Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação cumpre o importante princípio constitucional da publicidade, que é inerente aos atos da Administração Pública. Por sua en...Questão 457941205023114Legislação FederalCrime infamante é aquele que acarreta desonra, indignidade e infâmia a seu autor ou que esteja definido na legislação penal como hediondo.Questão 457941205023682Legislação FederalA plenária de conselheiros constitui órgão do CRM-TO, de caráter estritamente consultivo.Questão 457941205025776Legislação FederalSegundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa d...Questão 457941205032368Legislação FederalOs membros dos conselhos regionais e seus respectivos suplentes serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio do voto pessoal, secreto e obri...Questão 457941205036510Legislação FederalSe o médico precisar exercer temporariamente suas atividades em outra jurisdição, o profissional deverá apresentar sua carteira ao presidente do Conse...Questão 457941205043202Legislação FederalO Conselho Federal de Corretores de Imóveis não será obrigado a contratar seguro sobre seus bens móveis e imóveis.Questão 457941205047859Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei n.o 200/1967, assinale a alternativa correta acerca da coordenação das atividades da Administração Federal.Questão 457941205085799Legislação FederalQuanto às recomendações aos viajantes para o México, leia as afirmativas a seguir.I. Para o cidadão brasileiro entrar no México é necessário o visto c...