Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205084810Historicamente, a definição de serviço público se apoia em pelo menos três critérios, dentre os quais está o subjetivo, ...1457941205084810Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Definição e Classificação de Serviços PúblicosHistoricamente, a definição de serviço público se apoia em pelo menos três critérios, dentre os quais está o subjetivo, que se classifica como o serviço prestado pelo Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205001530Direito AdministrativoA realização de audiências ou consultas públicas é um mecanismo adequado para assegurar o cumprimento do princípio da publicidade.Questão 457941205010594Direito AdministrativoA Administração Pública Federal obedecerá aos princípios da legalidade, da finalidade, da motivação, da razoabilidade, da proporcionalidade, da morali...Questão 457941205026020Direito AdministrativoA Administração Pública obedecerá aos princípios da legalidade, da finalidade, da motivação, da razoabilidade, da proporcionalidade, da moralidade, da...Questão 457941205030512Direito AdministrativoCom base na Lei n.o 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue os itens de 103 a 110.Considera-se licitante a pessoa...Questão 457941205046520Direito AdministrativoPelo Regimento Jurídico Único (RJU), Lei n.o 282/2012, o prazo para o servidor efetivo entrar em exercício será deQuestão 457941205049059Direito AdministrativoCaso seja realizado por um servidor público estatutário, o uso em proveito próprio de bens integrantes do acervo patrimonial de uma autarquia pública ...Questão 457941205050080Direito AdministrativoO tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado será sempre voluntário.Questão 457941205052060Direito AdministrativoO princípio da publicidade dos atos administrativos não é absoluto, podendo ser afastado quando necessário ao resguardo da segurança nacional e no ate...Questão 457941205063006Direito AdministrativoO ato administrativo perfeito é aquele que, tendo concluído seu ciclo de formação, já desencadeou e exauriu seus efeitos jurídicos.Questão 457941205073875Direito AdministrativoCom relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos no processo administrativo federal, assinale a alternativa incorreta.