Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205084811O serviço público varia no tempo e no espaço, tendo em vista que depende da legislação de cada país a maior ou a menor a...1457941205084811Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Definição e Classificação de Serviços PúblicosO serviço público varia no tempo e no espaço, tendo em vista que depende da legislação de cada país a maior ou a menor abrangência das atividades definidas como serviços públicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998503Direito AdministrativoO ressarcimento integral do dano é obrigatório quando houver prejuízo ao erário.Questão 457941205026788Direito AdministrativoOs contratos de gestão referentes à dívida pública estão sujeitos à Lei de Licitações.Questão 457941205028182Direito AdministrativoA responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de...Questão 457941205037860Direito AdministrativoInformamos que, caso esta Comissão de Sindicância não receba as informações solicitadas no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento d...Questão 457941205045375Direito AdministrativoA responsabilidade civil do Estado incide apenas nos atos dolosos cometidos pelos agentes integrantes das pessoas jurídicas de direito público.Questão 457941205047145Direito AdministrativoA administração direta do Estado desempenha atividade centralizada.Questão 457941205060528Direito AdministrativoA adjudicação e a homologação da licitação pública asseguram a seu vencedor o direito de ser contratado pela Administração Pública, mas não que o cont...Questão 457941205064096Direito AdministrativoOs órgãos da Administração Pública direta podem ser pessoas jurídicas de direito público ou privado.Questão 457941205067532Direito AdministrativoO órgão perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado, sendo que o desatendimento da intimação não importa o...Questão 457941205078758Direito AdministrativoPara a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa à(ao): I - habilitação jurídica; II - qualificaç...