Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205089423A ordem social estabelecida pela Constituição Federal tem como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar ...1457941205089423Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA ordem social estabelecida pela Constituição Federal tem como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a justiça sociais. No que se refere à educação, assinale a alternativa incorreta.AOs Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médioBAs universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensãoCO não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competenteDO ensino será ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saberResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204018396Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prioriza a cidadania, contemplando a atuação do juiz. Analise as afirmações a seguir, levando-se em consideração a obra...Questão 457941204019274Direito ConstitucionalCom relação às disposições constitucionais sobre a Defensoria Pública, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) À...Questão 457941204021823Direito Constitucional“Já nos cinco primeiros meses desse ano, os casos de intolerância religiosa no Brasil contra o povo de Umbanda e Candomblé estão se igualando aos do a...Questão 457941204021902Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Constituinte Originário e Decorrente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024733Direito ConstitucionalOs Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno. No que diz respeito a esse ente federativo e as disposições da Constituição Federal de...Questão 457941205091694Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar do Poder Legislativo, traz aspectos importantes do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e do Senad...Questão 457941205093854Direito ConstitucionalNos dias de hoje, o conceito de família é pluriforme. A Constituição Federal de 1988 tenta dar conta dessas mudanças quando descreve nos artigos 226 e...Questão 457941205093938Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais dispostos na Constituição da República, exceto:Questão 457941205094082Direito ConstitucionalAtribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmações que seguem a respeito das colocações da Constituição Federal de 1988 sobre meio ambiente.( ) Compete...Questão 457941205094162Direito ConstitucionalA União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: