Regina é mãe de Larissa, de 8 (oito) anos de idade e de Matheus, que completou 12 (doze) anos de idade. Ela cuida dos do...

As afirmativas abaixo foram elaboradas tomando como referência os artigos 15º.,16º. e 17º. do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). ...

Um adolescente de 14 anos de idade, aluno de uma escola técnica e no período da tarde, com frequência regular, trabalha em indústria de alimentos das ...

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a política de proteção integral à criança e ao adolescente. Dentre suas diretrizes, assinale...

De acordo com o Estatuto da Criança do Adolescente em seu Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegura...

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Considera-se cria...

A Lei n° 8.069/1990 e suas alterações posteriores dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre a prevenção prevista no título III ...

“O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, d...

Em consonância ao artigo 54 do ECA/90 é dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente:I. O ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusiv...

A Lei nº 8.069 de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, em seu Artigo 3º, descreve que a criança e o adolescente gozam d...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o artigo 2º. da Lei 8...