A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é CORRETO afirmar que:

O Imposto de renda foi criado em 1799 na Inglaterra; já o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) no Brasil é um tributo que foi criado em 1922. A respe...

A administração pública institui e cobra impostos por meio do Fisco que dá, ao Estado, o direito de exigir o pagamento de tributos. Em contrapartida, ...

A respeito das Limitações do Poder de Tributar, assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal.

O ______ detém elevado valor dentro do sistema jurídico na medida em que se mostra como ramo do direito responsável em estudar a aplicação de normas j...

Leia o excerto abaixo, o artigo 134 do Código Tributário Nacional.“Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pel...

A Constituição Federal brasileira de 1988 trouxe a previsão de uma série de direitos e garantias para os cidadãos em diversas matérias. Para o Direito...

O Município de Divinópolis/MG concluiu recentemente a obra de construção de sua nova sede administrativa no centro da cidade o que trouxe, para essa r...

Assinale a alternativa INCORRETA, sobre a noção técnica de imunidade frente a outras figuras tributárias que podem resultar igualmente no não desembol...

De acordo com a Lei Complementar nº 92/2012 que alterou o dispositivo da Lei Complementar nº 46, a maior alíquota para a prestação de serviços (Artigo...

São contribuintes do IRPJ, as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no País. Elas devem apurar o IRPJ com base no lu...