Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205093167Assinale a alternativa INCORRETA, sobre a noção técnica de imunidade frente a outras figuras tributárias que podem resul...1457941205093167Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Câmara de Feira de Santana - BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais | Isenção FiscalAssinale a alternativa INCORRETA, sobre a noção técnica de imunidade frente a outras figuras tributárias que podem resultar igualmente no não desembolso de valor em dinheiro do tributo.AImunidade refere-se a uma limitação do poder de tributar que nenhuma lei tem atribuição para regularBA imunidade decorre de norma materialmente constitucionalCA isenção é um favor legal, fruto do exercício da competência tributária por parte da entidade tributanteDImunidade e Isenção são favores tributários distintos, porém decorrentes do mesmo fenômeno restrito ao exercício ordinário do poder de tributar na elaboração da lei ordináriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204022299Direito TributárioO Art. 2º da Lei Complementar 123/06 versa sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte....Questão 457941204022955Direito TributárioA contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...Questão 457941205089428Direito TributárioSobre as normas complementares estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205091821Direito TributárioDe acordo com artigo 81 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Mu...Questão 457941205092163Direito TributárioO fato gerador dos tributos deve observar às hipóteses previstas em lei que autorizam aos respectivos Ente Políticos realizarem a cobrança dos tributo...Questão 457941205092164Direito TributárioA capacidade tributária diz respeito às condições para que determinada pessoa figure no polo passivo de uma relação jurídica tributária. Sobre esse te...Questão 457941205092170Direito TributárioAs taxas são tributos de natureza vinculada e se revelam como um relevante instrumento de custeio de inúmeros serviços públicos. Dentro desse contexto...Questão 457941205093972Direito TributárioSobre o tema “competência para legislar em matéria tributária”, analise os itens a seguir:I. É concorrente a competência para legislar sobre matéria t...Questão 457941205095382Direito TributárioO imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador, exceto:Questão 457941205095387Direito TributárioPreencha a lacuna com a alternativa correta.A contribuição de melhoria cobrada ____________________, é instituída para fazer face ao custo de obras pú...