O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador, exceto:

Assinale a alternativa que apresenta uma disposição constitucional relacionada ao princípio da capacidade contributiva.

Acerca das limitações ao poder de tributar, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) É vedado utilizar tributo co...

Nos artigos 145 a 162 da Constituição Federal encontram-se as normas essenciais do Direito Tributário, e portanto, as regras para se arrecadar recurso...

Quanto ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, disciplinado pela a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa incorreta.

A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é CORRETO afirmar que:

Sobre o tema “competência para legislar em matéria tributária”, analise os itens a seguir:I. É concorrente a competência para legislar sobre matéria t...

Preencha a lacuna com a alternativa correta.A contribuição de melhoria cobrada ____________________, é instituída para fazer face ao custo de obras pú...

Leia as afirmativas e, em seguida assinale a alternativa correta.I. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com a incidênci...

São isentas da COFINS as receitas relativas às atividades próprias das entidades:I. Templos de qualquer culto.II. Partidos políticos.III. Sindicatos, ...

Analise as afirmações abaixo e considerando “V” para verdadeiro e “F” para falso, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para ba...