Constitui tipo de licitação:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece o novo regime de licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Os bens públicos de uso comum possuem, dentre outras, as características informadas nas alternativas abaixo, exceto:

Concernente ao regime de acumulação de cargos públicos previsto na Lei n° 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos da União), assinale a alternati...

A Lei nº 8.112/1990 trata das penalidades e infrações disciplinares do servidor público federal. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta...

Segundo o Decreto 10.024/2019, analise as afirmativas sobre os procedimentos que este decreto demanda e assinale a alternativa correta.I. O pregão, na...

As disposições da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) aplicam-se a:I. Alienação e concessão de direito real de uso de b...

Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos.

Com relação ao Direito Administrativo, especificamente sobre a responsabilidade dos agentes públicos em praticar um ato, leia as afirmações abaixo e a...

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, dentre outras condutas, a de:Assinale a alternativa correta.

A publicidade é um requisito de eficácia dos atos administrativos. Sobre o princípio da publicidade dentro da Administração Pública, leia as sentenças...