Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205093646A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941205093646Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros:Aa dignidade da pessoa humana e a tutela do meio ambienteBa cidadania e o o pluralismo políticoCos valores sociais da livre concorrencia e a roteção ao consumidorDa soberania e a solução pacífica dos conflitosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204009662Direito ConstitucionalA respeito da organização do estado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204016887Direito ConstitucionalObservando o que a Constituição Federal de 1988 dispõe acerca da Segurança Pública, analise as afirmativas abaixo.I. Apenas a Constituição Federal pod...Questão 457941204017706Direito ConstitucionalO Ministério Público (MP) é uma instituição dinâmica de garantia e efetivação de direitos, haja vista não precisar ser provocado para atuar em prol de...Questão 457941204018086Direito ConstitucionalNo Brasil, República e Federalismo nasceram juntos, com a promulgação da Constituição Republicana. E com isso a configuração da organização do Estado ...Questão 457941204021900Direito ConstitucionalNo que se refere aos chamados remédios constitucionais ou ações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941205100865Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o tratamento doutrinário pertinente à análise da Constituição Federal, segundo aspectos considerados rele...Questão 457941205101221Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto ao tempo de efetivo exercício para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de con...Questão 457941205104131Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto às disposições do artigo 195 da Constituição Federal, sobre o financiamento da seguridade social.Questão 457941205107137Direito ConstitucionalHá vários dispositivos na Constituição Federal e ainda o art. 5º que explicita uma longa e detalhada lista de direitos e deveres individuais e coletiv...Questão 457941205108106Direito ConstitucionalA União aplicará, anualmente, nunca menos de _____, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ______ por cento, no mínimo, da receita resultant...