Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205099359O Artigo 7º da Lei de acesso à informação, entre outros, referenda o que se descreve a seguir, exceção feita à alternati...1457941205099359Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorO Artigo 7º da Lei de acesso à informação, entre outros, referenda o que se descreve a seguir, exceção feita à alternativa:AInformação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, menos as relativas à sua política, organização e serviços.BInformação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.COrientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.DInformação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204016726Legislação FederalConforme dispõe os pressupostos da Política Nacional sobre Drogas – Pnad (Decreto nº 9.761, de 11 de Abril de 2019), analise as afirmativas a seguir.I...Questão 457941204016727Legislação FederalSobre os objetivos da Política Nacional sobre Drogas – Pnad (Decreto nº 9.761, de 11 de abril de 2019), assinale a alternativa correta.Questão 457941204017509Legislação FederalLeia o artigo XVI do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): XVI – A Comissão de É...Questão 457941204022475Legislação FederalÉ o direito que o autor, a pessoa física criadora de obra intelectual, tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de su...Questão 457941204024546Legislação FederalNo que diz respeito à criação das guardas municipais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) O Município pode cria...Questão 457941204024548Legislação FederalCom relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso ...Questão 457941205090731Legislação FederalA Lei n° 12.188/2010 traz diversos objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrári...Questão 457941205091325Legislação FederalDe acordo com o texto da Lei nº 4717 de 1965, a qual disciplina a ação popular, para a conceituação dos casos de nulidade devem ser observadas determi...Questão 457941205100206Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta sobre o Conselh...Questão 457941205100274Legislação FederalConsidere as disposições do Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativ...