Assinale a alternativa correta sobre as matérias indicadas expressamente na Lei Federal nº 12.888, de 20 de julho de 201...

Considerando as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta sobre a Empresa Brasileira de Serviços...

Assinale a alternativa INCORRETA nos termos do REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH sobre a Diretoria Execut...

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), assinale a alternativa que apresenta a definição de “desigualdade racial”.

A gestão por competências na administração pública foi estabelecida no Brasil em 2006, mediante a formalidade do Decreto nº 5.707/2006, que tem como b...

Conforme dispõe os pressupostos da Política Nacional sobre Drogas – Pnad (Decreto nº 9.761, de 11 de Abril de 2019), analise as afirmativas a seguir.I...

Sobre o Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009), imprescindível para proteger direito líquido e certo, somente uma das alternativas...

O uso e disposição da Bandeira e outros Símbolos Nacionais são regulamentados pela Lei nº 5.700/71. A Bandeira Nacional ocupa lugar de honra, em tribu...

No que diz respeito à articulação das leis, assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa correta sobre as finalidades da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) segundo seu regimento interno.

Considerando as disposições do ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A. - EBSERH, anexo ao decreto nº 7.661, de 28 de dezem...