O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças está descrito na Constituição Federal de 1988 on...

A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, às quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais prioritariamente públicos que educam crianças de 0 a 6 anos de idade no período diurno, em jornada integral, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e sem o controle social.

A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida somente em creches, às quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos que educam e cuidam de crianças de 0 a 3 anos de idade no período diurno, em jornada integral, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e sem o controle social.

A Educação Infantil está dissociada da educação básica, oferecida somente em creches, às quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 4 anos de idade no período diurno em jornada totalmente integral, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, às quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.