A legislação federal, por meio do Decreto n. 69.450 (vigente de 1971 a 1996), concebia a Educação Física como “atividade, que, por seus meios, processos e técnicas, desperta, desenvolve e aprimora forças físicas, morais, cívicas, psíquicas e sociais do educando, constituindo um dos fatores básicos da educação nacional” (BRASIL, 1971).