A proposta curricular dos Conteúdos Básicos Comuns (CBC) para Língua Portuguesa afirma que privilegiar o texto como obje...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº.8.069/90 incluído pela Lei nº 13.010- Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada), em seu “Capítulo II...

A prática avaliativa nas escolas indígenas pode se organizar em três momentos, sendo: a avaliação diagnóstica, a avaliação contínua e a avaliação fina...

Leia a seguir uma reflexão sobre a Didática: “A Didática está impregnada de e de . Ela se enriquecerá mais quanto mais der conta de postular o que lhe...

Em cada nível e etapa da educação, há um conjunto de finalidades distintas, mas complementares e interdependentes. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases...

Um dos amparos legais internacionais que contribui bastante para a ampliação das discussões e para o avanço das pesquisas no campo da inclusão é a Dec...

Níveis e modalidades de ensino estão dispostos na LDBEN. Quanto à modalidade de educação especial, para os efeitos desta Lei, se refere à modalidade d...

É sabido que o artigo 3 do Decreto Nº 7.611 de 2011 dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências...

Após conceber a educação como um processo amplo, a Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Base da Educação Nacional, estabelece no Artigo 2º que a educação vi...

Leia as afirmativa a seguir e assinale a alternativa correta.I. No contexto das reformas educacionais brasileiras dos anos 1990, o MEC publicou os Par...

De acordo com o Plano Municipal de Educação de Fernandópolis, a educação em tempo integral oferecida nas escolas municipais e estaduais corresponde a ...