Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205108541A Lei nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990 destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) contará com instâncias colegiadas, ...1457941205108541Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: MGSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990 destaca que o Sistema Único de Saúde (SUS) contará com instâncias colegiadas, de acordo com o artigo 1º. Seriam elas:AConselho de Saúde e Conselho Gestor.BConselho dos Trabalhadores e Conselho de Saúde.CConselho de Saúde e Conferência de Saúde.DConferência de Saúde e Sindicato de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003196Direito SanitárioDe acordo com a Resolução - RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, não compete à ANV...Questão 457941204003214Direito SanitárioAssinale a alternativa incorreta em relação aos objetivos da vigilância sanitária de serviços de saúde.Questão 457941204004790Direito SanitárioA Lei 8.080/1990 disciplina aspectos relacionados ao Sistema Único de Saúde. Considerando o disposto em tal legislação, analise as afirmativas abaixo....Questão 457941204007303Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, também conhecida como Lei Orgânica da Saúde, analise as afirmativas abaixo.I. Os municípios poderão constituir cons...Questão 457941204013436Direito SanitárioLeia o trecho a seguir.“O decreto nº 7.508, de 28/06/11 estabelece que o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, cumulati...Questão 457941204023877Direito Sanitárioleia o excerto sobre Plano de Gerenciamento descrito na RDC 02 e assinale a alternativa incorreta.“Art. 6º Os estabelecimentos de saúde devem elaborar...Questão 457941205095154Direito SanitárioConsiderando a Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205102884Direito SanitárioA Lei no 5991, de 17 de Dezembro de 1973 trata sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Sob...Questão 457941205103435Direito SanitárioDe acordo com o Pacto pela Saúde, em seu componente Pacto de Gestão, entre as ações que devem ser desenvolvidas para fortalecer o processo de particip...Questão 457941205108780Direito SanitárioNa lei 8080/90, lê-se no artigo 24, a seguinte informação: “Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial...