Acerca das disposições constitucionais em matéria penal, assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal estabeleceu regras no que concerne às Limitações ao Poder de Tributar. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Analise as afirmativas a seguir sobre as disposições constitucionais relativas aos Municípios:I. É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos ...

Nos termos constitucionais, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal...

Observando a relação entre uma pessoa com deficiência e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob a Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990,...

Sobre o Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Federal, analise as afirmativas a seguir:I. Junto ao Superior Tribunal de Justiça funcionará o Consel...

De acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo: De acordo com a Constituição Federal, preencha corretamente esta lacuna: O mandato e...

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:I. Investi...

É da competência do Supremo Tribunal Federal: