É da competência do Supremo Tribunal Federal:

É uma espécie de ato normativo que possui força de lei e que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância. Deve ser submetida d...

Sobre a competência tributária dos Municípios, analise as afirmativas a seguir:I. Os Municípios e o Distrito Federal não poderão instituir tributo par...

Acerca dos Direitos Políticos previstos na nossa Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de

A Constituição Federal, em 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a ...

Leia com atenção o seguinte artigo da Constituição Federal e assinale, em seguida, a alternativa correta: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a ...

Acerca das atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, as Câmaras Municipais poderão ter no máximo:

Tendo por base o contexto constitucional das relações internacionais da República Federativa do Brasil, analise os itens abaixo:I. O repúdio ao racism...

Sobre os concursos públicos, assinale a alternativa correta:

Assinale abaixo o que NÃO é da competência privativa do Presidente da República: