Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205108935Acerca dos Direitos Políticos previstos na nossa Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma ...1457941205108935Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: CRECI-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAcerca dos Direitos Políticos previstos na nossa Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima deAtrinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República, Deputado Federal e Senador.Bvinte e um anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal.Cvinte e um anos para Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e juiz de paz.Ddezoito anos para Vereador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862671Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as imunidades tributárias previstas na Constituição Federal de 1988:I. As entidades sindicais dos trabalhadores ...Questão 457941204679593Direito ConstitucionalO estado de defesa, previsto no texto constitucional como instrumento excepcional de preservação ou restauração da normalidade institucional, submete-...Questão 457941204679672Direito ConstitucionalO regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do res...Questão 457941204679879Direito ConstitucionalObservando a relação entre uma pessoa com deficiência e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sob a Lei nº 8.069/1990, de 13 de julho de 1990,...Questão 457941205109106Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da República, excetoQuestão 457941205109531Direito ConstitucionalSobre a Constituição e suas classificações, assinale a alternativa correta.Questão 457941205109533Direito ConstitucionalAssinale abaixo a única característica dos direitos fundamentais.Questão 457941205110548Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a Saúde, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205111038Direito ConstitucionalSobre os Municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941205111106Direito ConstitucionalSobre o regramento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa correta: