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Sobre a Constituição e suas classificações, assinale a alternativa correta.
Sobre as proibições de acumulação de cargos públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A proibição constitucional de acumulação remunerada de cargos...
Assinale a alternativa que indica corretamente o conceito correlacionado ao chamado método hermenêutico concretizador.
Acerca das atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa correta.
Sobre a Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta:
Sobre as noções de segurança, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, as Câmaras Municipais poderão ter no máximo:
De acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, o subsídio dos Vereadores poderá corresponder no máximo a:
Tendo por base o contexto constitucional das relações internacionais da República Federativa do Brasil, analise os itens abaixo:I. O repúdio ao racism...
No direito brasileiro, a competência para legislar sobre previdência social é:
Assinale abaixo o que NÃO é da competência privativa do Presidente da República: