Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205110989De acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, o subsídio dos Vereadores poderá corresp...1457941205110989Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosDe acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, o subsídio dos Vereadores poderá corresponder no máximo a:ATrinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.BQuarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.CCinquenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.DSetenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.ENoventa e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679497Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição socialI. o ...Questão 457941204680349Direito ConstitucionalA doutrina da Universalidade atribuída ao Sistema Único de Saúde, está claramente expressa no artigo 196 da Carta Magna de 1988: “A saúde é direito de...Questão 457941205108929Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos na Constituição Federal, excetoQuestão 457941205108934Direito ConstitucionalAcerca da associação sindical ou profissional, analise as afirmativas a seguir:I. É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer ...Questão 457941205108936Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 23 da CF/88, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, excetoQuestão 457941205109004Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais sobre as leis ordinárias e leis complementares, assinale a alternativa correta.Questão 457941205109105Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Consti...Questão 457941205109685Direito ConstitucionalLeia com atenção o seguinte artigo da Constituição Federal e assinale, em seguida, a alternativa correta: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a ...Questão 457941205110549Direito ConstitucionalSobre a Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta:Questão 457941205111038Direito ConstitucionalSobre os Municípios, assinale a alternativa correta: