Sobre a Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta:

Após diversas consultas à população, o Prefeito decidiu que o idioma oficial do Município passaria a ser a língua espanhola e também que o Município t...

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o controle interno e externo dos gastos municipais

Sobre a competência tributária dos Municípios, analise as afirmativas a seguir:I. Os Municípios e o Distrito Federal não poderão instituir tributo par...

Sobre as competências do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa incorreta.

Compete privativamente ao Presidente da República, exceto

A Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente a acumulação de cargos públicos. No entanto, as alíneas do inciso XVI do Art. 37 estabelecem exceç...

Sobre as finanças públicas, assinale a alternativa correta.

Com base nas disposições constitucionais sobre a Saúde, assinale a alternativa incorreta:

Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.

É da competência do Supremo Tribunal Federal: