Com base nas disposições constitucionais sobre a Saúde, assinale a alternativa incorreta:

No âmbito das garantias constitucionais que regulam a atuação estatal em situações de privação da liberdade, o ordenamento jurídico brasileiro estabel...

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir:I. é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.

Com relação às emendas à Constituição, analise as afirmativas a seguir:I. A Constituição não poderá ser emendada, dentre outros casos, na vigência de ...

Assinale abaixo a única característica dos direitos fundamentais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo: De acordo com a Constituição Federal, preencha corretamente esta lacuna: O mandato e...

Sobre os concursos públicos, assinale a alternativa correta:

No direito brasileiro, a competência para legislar sobre previdência social é:

Acerca da Jurisprudência e das Súmulas do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o regramento constitucional dos Municípios, assinale a alternativa correta: