Sobre os concursos públicos, assinale a alternativa correta:

É uma espécie de ato normativo que possui força de lei e que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância. Deve ser submetida d...

A Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fort...

Analise as afirmativas a seguir sobre as funções essenciais à Justiça:I. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicion...

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadas

Acerca do regime dos direitos e deveres individuais e coletivos, analise os itens abaixo:I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meio...

Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa INCORRETA.

Dentre os cargos a seguir, assinale aquele que, conforme as disposições constitucionais vigentes, NÃO é privativo de brasileiro nato:

Acerca do regime dos direitos e deveres individuais e coletivos, analise os itens abaixo:I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentai...

Assinale abaixo quem não possui legitimidade para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Exigir tributo se...