Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa INCORRETA.

No âmbito das garantias constitucionais que regulam a atuação estatal em situações de privação da liberdade, o ordenamento jurídico brasileiro estabel...

Sobre os direitos políticos, sociais e coletivos, assinale a alternativa correta.

Sobre as competências do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa incorreta.

Compete privativamente ao Presidente da República, exceto

A Constituição da República Federativa do Brasil elencou diversos direitos e garantias fundamentais, assegurando aos brasileiros e aos estrangeiros re...

Com base na Constituição de 1988, assinale qual órgão ou entidade possui competência para a emissão de moeda.

De acordo com as disposições constitucionais sobre o controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Com base nas disposições constitucionais sobre a intervenção, analise os itens abaixo:I. A União poderá intervir nos Municípios, caso os Estados ou Di...

Acerca do regime dos direitos e deveres individuais e coletivos, analise os itens abaixo:I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meio...

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...