Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204680679A Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadore...1457941204680679Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Câmara de Planaltino - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fortalecer a educação básica no Brasil. No âmbito do serviço público, é correto afirmar queAtal direito contempla os filhos de servidores públicos que tenham até 16 (dezesseis) anos.Btal direito está expressamente proibido por lei.Cnão pode usufruir tal direito o servidor público que, por exemplo, tenha um filho de 7 (sete) anos.Dtal direito contempla os filhos de servidores públicos que tenham até 8 (oito) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862671Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as imunidades tributárias previstas na Constituição Federal de 1988:I. As entidades sindicais dos trabalhadores ...Questão 457941204679573Direito ConstitucionalNo âmbito das garantias constitucionais que regulam a atuação estatal em situações de privação da liberdade, o ordenamento jurídico brasileiro estabel...Questão 457941205109095Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 queQuestão 457941205109219Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a ...Questão 457941205110551Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre o mandado de segurança, analise os itens abaixo:I. É vedada a utilização do mandado de segurança para q...Questão 457941205110991Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941205110994Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo: De acordo com a Constituição Federal, preencha corretamente esta lacuna: O mandato e...Questão 457941205111008Direito ConstitucionalNo rol dos direitos e garantias fundamentais, está previsto constitucionalmente em favor do preso o seguinte:I. O direito à identificação dos responsá...Questão 457941205111097Direito ConstitucionalA previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preserve...Questão 457941205111102Direito ConstitucionalPreencha corretamente esta lacuna: O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de ____________ dos seus membros, ...