Sobre as noções de segurança, assinale a alternativa incorreta:

Analise as afirmativas a seguir sobre as eleições municipais:I. A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no último domingo de outubro d...

Tendo em vista as disposições presentes na Constituição Federal acerca das polícias militares, é correto afirmar que a esta cabe:

É uma espécie de ato normativo que possui força de lei e que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância. Deve ser submetida d...

A Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de im...

Assinale a alternativa que não contempla um direito do servidor público submetido ao regime estatutário.

De acordo com as disposições constitucionais sobre as leis ordinárias e leis complementares, assinale a alternativa correta.

No que tange à organização dos estados, atribua V para as assertivas verdadeiras e F para as assertivas falsas:( )Compete à União, aos Estados e ao Di...

De acordo com as disposições constitucionais sobre o controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta:

Com base nas disposições constitucionais sobre a intervenção, analise os itens abaixo:I. A União poderá intervir nos Municípios, caso os Estados ou Di...

Assinale abaixo quem não possui legitimidade para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade: