Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204680432A Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de ra...1457941204680432Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalA Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Essa hipótese configura um caso deAProgressividade zero.BNão incidênciaCIsençãoDImunidade tributáriaERemissão fiscalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205108938Direito ConstitucionalEntre as alternativas a seguir, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205109095Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, prevê a Constituição Federal de 1988 queQuestão 457941205109105Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Consti...Questão 457941205109644Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente a acumulação de cargos públicos. No entanto, as alíneas do inciso XVI do Art. 37 estabelecem exceç...Questão 457941205109685Direito ConstitucionalLeia com atenção o seguinte artigo da Constituição Federal e assinale, em seguida, a alternativa correta: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a ...Questão 457941205110006Direito ConstitucionalSobre o respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941205110985Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941205110994Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo: De acordo com a Constituição Federal, preencha corretamente esta lacuna: O mandato e...Questão 457941205111099Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, poderá o respectivo interessado se v...Questão 457941205111613Direito ConstitucionalO estágio probatório e a aquisição da estabilidade são pontos importantes do ponto de vista do processo de exercício do cargo público. Nesse sentido, ...