Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205111099Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, poderá...1457941205111099Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Viana - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, poderá o respectivo interessado se valer de:AAção Popular.BMandado de Segurança.CMandado de Injunção.DHabeas Corpus.EHabeas Data.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202862671Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as imunidades tributárias previstas na Constituição Federal de 1988:I. As entidades sindicais dos trabalhadores ...Questão 457941204679500Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as eleições municipais:I. A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no último domingo de outubro d...Questão 457941205109110Direito ConstitucionalAcerca do Ministério Público, é correto afirmar queQuestão 457941205109219Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em 1988, instituiu um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a ...Questão 457941205109644Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 proíbe expressamente a acumulação de cargos públicos. No entanto, as alíneas do inciso XVI do Art. 37 estabelecem exceç...Questão 457941205110987Direito ConstitucionalSobre os Municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941205110996Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205110997Direito ConstitucionalDentre os cargos a seguir, assinale aquele que, conforme as disposições constitucionais vigentes, NÃO é privativo de brasileiro nato:Questão 457941205111036Direito ConstitucionalEm Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes, a composição das Câmaras Municipais deverá obede...Questão 457941205111096Direito ConstitucionalÉ da competência do Supremo Tribunal Federal: