Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205111036Em Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes, a composição das C...1457941205111036Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosEm Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes e de até 80.000 (oitenta mil) habitantes, a composição das Câmaras Municipais deverá obedecer ao limite máximo de:ACinco Vereadores.BDez Vereadores.CVinte Vereadores.DTrinta Vereadores.EQuinze Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679499Direito ConstitucionalApós diversas consultas à população, o Prefeito decidiu que o idioma oficial do Município passaria a ser a língua espanhola e também que o Município t...Questão 457941204680431Direito ConstitucionalÉ uma espécie de ato normativo que possui força de lei e que pode ser editado pelo Presidente da República em caso de relevância. Deve ser submetida d...Questão 457941204680432Direito ConstitucionalA Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de im...Questão 457941205109108Direito ConstitucionalNo que tange à organização dos estados, atribua V para as assertivas verdadeiras e F para as assertivas falsas:( )Compete à União, aos Estados e ao Di...Questão 457941205109533Direito ConstitucionalAssinale abaixo a única característica dos direitos fundamentais.Questão 457941205109685Direito ConstitucionalLeia com atenção o seguinte artigo da Constituição Federal e assinale, em seguida, a alternativa correta: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a ...Questão 457941205109759Direito ConstitucionalAcerca das atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941205109760Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadasQuestão 457941205110988Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, as Câmaras Municipais poderão ter no máximo:Questão 457941205110991Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...