Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205110988De acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, as Câmaras Municipais poderão ter no máx...1457941205110988Ano: 2018Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosDe acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, as Câmaras Municipais poderão ter no máximo:A15 Vereadores.B25 Vereadores.C35 Vereadores.D45 Vereadores.E55 Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204680678Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não contempla um direito do servidor público submetido ao regime estatutário.Questão 457941205108929Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos na Constituição Federal, excetoQuestão 457941205108939Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com ma...Questão 457941205109107Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário, excetoQuestão 457941205109221Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941205109648Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 2° da Constituição Federal de 1988, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Jud...Questão 457941205109759Direito ConstitucionalAcerca das atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941205110006Direito ConstitucionalSobre o respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941205110908Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941205111097Direito ConstitucionalA previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preserve...