Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204680678Assinale a alternativa que não contempla um direito do servidor público submetido ao regime estatutário.1457941204680678Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Câmara de Planaltino - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosAssinale a alternativa que não contempla um direito do servidor público submetido ao regime estatutário.Afundo de garantia do tempo de serviçoBterço de fériasCaposentadoria compulsóriaDrepouso semanal remuneradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679499Direito ConstitucionalApós diversas consultas à população, o Prefeito decidiu que o idioma oficial do Município passaria a ser a língua espanhola e também que o Município t...Questão 457941204680680Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente competência privativa do Presidente da RepúblicaQuestão 457941205108943Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205109002Direito ConstitucionalSobre as competências do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205109759Direito ConstitucionalAcerca das atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941205110908Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941205111006Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941205111007Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais em matéria penal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205111008Direito ConstitucionalNo rol dos direitos e garantias fundamentais, está previsto constitucionalmente em favor do preso o seguinte:I. O direito à identificação dos responsá...Questão 457941205111105Direito ConstitucionalSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Exigir tributo se...