Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204680680Assinale a alternativa que indica corretamente competência privativa do Presidente da República1457941204680680Ano: 2021Banca: IDIBOrganização: Câmara de Planaltino - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalAssinale a alternativa que indica corretamente competência privativa do Presidente da RepúblicaAfixar os subsídios do Vice-Presidente da República e dos Ministros de EstadoBaprovar o estado de defesa e a intervenção federalCresolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacionalDdecretar o estado de sítioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679593Direito ConstitucionalO estado de defesa, previsto no texto constitucional como instrumento excepcional de preservação ou restauração da normalidade institucional, submete-...Questão 457941204680349Direito ConstitucionalA doutrina da Universalidade atribuída ao Sistema Único de Saúde, está claramente expressa no artigo 196 da Carta Magna de 1988: “A saúde é direito de...Questão 457941205108929Direito ConstitucionalSão direitos sociais previstos na Constituição Federal, excetoQuestão 457941205109105Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Consti...Questão 457941205109757Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil elencou diversos direitos e garantias fundamentais, assegurando aos brasileiros e aos estrangeiros re...Questão 457941205110559Direito ConstitucionalCom base nas disposições constitucionais sobre a intervenção, analise os itens abaixo:I. A União poderá intervir nos Municípios, caso os Estados ou Di...Questão 457941205111001Direito ConstitucionalAcerca da segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205111008Direito ConstitucionalNo rol dos direitos e garantias fundamentais, está previsto constitucionalmente em favor do preso o seguinte:I. O direito à identificação dos responsá...Questão 457941205111081Direito ConstitucionalSobre os concursos públicos, assinale a alternativa correta:Questão 457941205111104Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a Câmara dos Deputados: