Acerca da segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA:

O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do res...

Sobre as proibições de acumulação de cargos públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A proibição constitucional de acumulação remunerada de cargos...

São cargos privativos de brasileiro nato, exceto

Sobre o Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Federal, analise as afirmativas a seguir:I. Junto ao Superior Tribunal de Justiça funcionará o Consel...

No que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

Assinale abaixo a única característica dos direitos fundamentais.

Analise as afirmativas a seguir sobre as funções essenciais à Justiça:I. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicion...

Sobre as noções de segurança, assinale a alternativa incorreta:

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

De acordo com a Constituição Federal, é possível afirmar que o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transita...