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São cargos privativos de brasileiro nato, exceto
À luz da Constituição Federal, é possível afirmar que o subsídio dos Vereadores
Nos termos constitucionais, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal...
A Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fort...
Assinale abaixo a única característica dos direitos fundamentais.
De acordo com o Art. 41 da Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provime...
Com base na Constituição de 1988, assinale qual órgão ou entidade possui competência para a emissão de moeda.
De acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, o subsídio dos Vereadores poderá corresponder no máximo a:
Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa INCORRETA.
A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preserve...
Segundo o art. 41, § 1º, da Constituição Federal, o servidor público estatutário estável só perderá o cargo em quatro hipóteses. Entretanto, no que se...