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De acordo com a Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário, exceto
A Constituição Federal prevê a assistência gratuita, em creches e pré-escolas, aos filhos e dependentes dos trabalhadores em geral, como forma de fort...
Sobre o Superior Tribunal de Justiça e a Justiça Federal, analise as afirmativas a seguir:I. Junto ao Superior Tribunal de Justiça funcionará o Consel...
Analise as afirmativas a seguir:I. A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Consti...
Leia com atenção o seguinte artigo da Constituição Federal e assinale, em seguida, a alternativa correta: “Art. 6º São direitos sociais a educação, a ...
Sobre os Municípios, assinale a alternativa correta:
De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar abaixo que são fundamentos da República Federativa do Brasil:
No direito brasileiro, a competência para legislar sobre previdência social é:
Preencha corretamente esta lacuna: A Constituição _____________ é aquela cuja dificuldade para modificação é igual à existente para a modificação das ...
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a Câmara dos Deputados:
No geral, as leis brasileiras proíbem a acumulação remunerada de cargos ou empregos públicos. Entretanto, a Constituição Federal prevê algumas exceçõe...